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‘A Educação Não Pode Esperar’


O Fundo ‘A Educação Não Pode Esperar’ (ECW) aprovou recentemente a alocação de 1 milhão de dólares americanos para crianças e jovens deslocados de guerra em Moçambique em resposta à escalada da crise humanitária em Moçambique.


O Fundo “A Educação Não Pode Esperar” funciona sob a égide da UNICEF é o primeiro fundo global dedicado à educação em emergências e crises prolongadas. Foi lançado por intervenientes internacionais da ajuda humanitária e de desenvolvimento, em conjunto com doadores públicos e privados, a fim de dar resposta às necessidades educativas urgentes de 75 milhões de crianças e jovens em contextos de conflito e crise em todo o mundo.


Numa primeira fase o financiamento de emergência em benefício de crianças e jovens deslocados, afectados pela violência crescente na província de Cabo Delgado tem como objectivo criar um ambiente de aprendizagem saudável, seguro, de protecção numa Província que enfrenta dois males, a violência extrema em resultado da guerra, assim como o flagelo da pandemia da COVID-19.

Segundo aquela organização , ao longo dos últimos anos, a violência e a insegurança persistentes têm sido responsáveis pela deslocação de mais de meio milhão de pessoas, incluindo 250 000 crianças. A pandemia da COVID-19 veio agravar ainda mais a situação, colocando pressão sobre os sistemas educativo, de saúde e financeiro e marginalizando ainda mais as crianças afectadas pela crise.


Os ataques às escolas em Moçambique registaram também um aumento. Entre 2017 e 2020, 171 escolas foram alvo de ataque e 45 escolas foram destruídas. Em resultado, foram afectados quase 75 000 alunos e 1500 professores. Mais preocupante ainda é o facto de terem sido assassinados seis professores durante este mesmo período. Em 2015, Moçambique subscreveu a Declaração Escolas Seguras. A declaração representa um compromisso político intergovernamental para proteger alunos, professores, escolas e universidades dos piores efeitos do conflito armado.


“Sem acesso a ambientes de aprendizagem seguros e protegidos num contexto tão volátil, as raparigas correm o risco de abuso sexual, gravidez precoce e casamento prematuro, enquanto os rapazes podem ser recrutados para grupos armados ou forçados a abandonar a escola para engrossar as fileiras da mão-de-obra infantil.



A Declaração Escolas Seguras constitui o nosso compromisso global para assegurar que todas as raparigas e rapazes do planeta tenham direito a uma educação sem medo de violência ou ataque,” afirmou Yasmine Sherif, Directora de ‘A Educação Não Pode Esperar’, o fundo global para a educação em emergências e crises prolongadas. “Num clima de insegurança, deslocação forçada e pandemia, a educação não só significa segurança, protecção e um sentido de normalidade para estas raparigas e rapazes afectados pela crise, mas também a possibilidade de um futuro mais risonho.”


“A província de Cabo Delgado tem sido assolada pela violência armada nos distritos das zonas central e setentrional desde 2017, obrigando muitas pessoas deslocadas a procurar refúgio nos distritos de Mecúfi, Pemba, Metuge, Ancuabe, Chiúre, Namuno, Balama, Montepuez, Mueda, Nangade e Palma. Já antes disto as salas de aula estavam superlotadas na província,” referiu Florêncio Mbiquem, Coordenador de Cooperação e Emergências na Direcção-Geral de Educação da província de Cabo Delgado.


“Além disso, o ciclone Kenneth em 2019 causou danos a 185 escolas na província, afectando 45 242 alunos e 966 professores. As estações das chuvas estão a causar mais danos às infra-estruturas da educação, para não falar dos desafios sem precedentes colocados pela COVID-19. O apoio do Fundo “A Educação Não Pode Esperar” é, por conseguinte, de extrema importância para as crianças, os jovens, os professores e as respectivas famílias.”



A nova subvenção, com a duração de 12 meses, reforça as subvenções do ECW para a resposta à COVID-19 e assistência às vítimas do ciclone, as quais já beneficiaram centenas de crianças no país. As novas subvenções serão executadas em coordenação com o Governo de Moçambique e o Grupo da Educação através da Save the Children (341 000 USD), da UNICEF (341 000 USD) e da Plan International (316 000 USD).


As intervenções previstas criarão oportunidades educativas adequadas à idade para raparigas e rapazes afectados pela crise, apoiarão espaços de aprendizagem seguros e inclusivos, alargarão as opções de aprendizagem à distância, dotarão as crianças de materiais didácticos, prestarão formação aos professores e conduzirão campanhas de sensibilização para prevenir a exploração e o abuso sexuais, incluindo apoio psicossocial. Serão criados serviços de água e saneamento em escolas e centros de aprendizagem a fim de contribuir para a prevenção da propagação da COVID-19.


Com o lançamento deste investimento de 1 milhão de USD, o Fundo ‘A Educação Não Pode Esperar’ exorta os doadores, as fundações filantrópicas e o sector privado a que financiem na totalidade o défice de financiamento de 4,2 milhões de USD no sector da educação no âmbito do Plano de Resposta Humanitária de Moçambique (Moz24/ ECW)

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