ACNUR e UCM desenvolvem projeto de assistência jurídica para deslocados em Cabo Delgado


CABO DELGADO, Moçambique - O ACNUR, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, em parceria com a Universidade Católica de Moçambique, desenvolveu um projeto de assistência jurídica para pessoas deslocadas internamente em Moçambique.

O projeto, atualmente em andamento em Josina Machel, um bairro de Pemba, oferece

aconselhamento jurídico e assistência a pessoas deslocadas internamente (IDPs) e suas

comunidades de acolhimento em questões relacionadas ao registo de nascimento e

documentação legal.

“É crucial que façamos este trabalho porque a situação em Cabo Delgado é muito séria e

dramática”, disse Bianca Gerente, coordenadora do projeto e reitora da universidade. “Estamos servindo a comunidade e ajudando aqueles que perderam tudo, inclusive sua identidade e dignidade. Muitos dos deslocados não sabem dos seus direitos, por isso é muito importante fornecer-lhes esta informação.”

A situação humanitária na província de Cabo Delgado continuou a deteriorar-se, deixando mais de 530.000 deslocados internos espalhados pela província e nas províncias vizinhas de

Nampula, Niassa e Zambézia. A situação é agravada pelo subdesenvolvimento crônico, choques climáticos consecutivos e surtos recorrentes de doenças na região.

Famílias inteiras continuam fugindo da violência na parte norte do país, com poucos ou nenhum pertences, sobrevivendo com quase nada por dias. O deslocamento forçado de muitas famílias resultou na perda ou destruição de documentação e registos pessoais e civis, criando problemas para muitos que não têm meios de provar sua identidade - isso pode ter consequências graves para indivíduos e comunidades, incluindo liberdade de movimento restrita, acesso limitado a assistência que salva vidas e exposição a assédio ou prisão e detenção arbitrárias.

O projeto piloto teve como objetivo apoiar 10.000 deslocados internos e seus anfitriões durante um período de dois meses. Até o momento, mais de 7.000 pessoas abordaram os stands da clínica jurídica, onde equipes móveis de dois advogados pro bono e estudantes de direito trabalham todos os dias da semana, das 8h às 15h. Centenas de pessoas fazem fila todas as manhãs, esperando pelos serviços jurídicos. A maioria são mulheres e crianças que fugiram dos ataques armados dos distritos de Quissanga e Macomia, no norte de Cabo Delgado.

As principais preocupações são a falta de certidões de nascimento e bilhetes de identidade

nacionais, bem como o registo de óbitos e casamentos e outras mudanças no estado civil.

“Abandonamos nossa casa em apenas um dia, com poucos itens, pois tivemos que caminhar muitos quilômetros. Agora estamos aqui em uma nova aldeia, em um novo distrito, sem saber o que fazer”, explicou Martiza, uma mãe deslocada com dois filhos, enquanto fazia fila para falar com um dos advogados.

Ela espera que o apoio jurídico que receba a ajude a seguir em frente com sua vida.

“Esse apoio jurídico vai nos ajudar a ter uma identidade novamente, receber ajuda humanitária

e reivindicar nossas terras. Voltaremos a nos sentir como alguém”, acrescentou.

A falta de documentos em um contexto como este pode piorar as situações para as pessoas

deslocadas. Quando forçada a fugir dentro do país ou cruzar uma fronteira internacional, uma pessoa sem documentos de identidade não pode viajar com segurança. Crianças separadas de seus pais e sem identificação são mais vulneráveis ao tráfico. O acesso a bens e serviços que facilitem a autossuficiência e a integração local, como educação e saúde, pode ser muito difícil.

Pessoas deslocadas também podem enfrentar discriminação e interrogatórios aleatórios e

assédio por parte das agências de aplicação da lei.

“Esta é uma lição de humanidade. Proteger os deslocados é vital e um esforço coletivo - juntos podemos combater a adversidade e estabelecer um ambiente seguro para eles”, disse Angele Dikongue-Atangana, Diretora Adjunta do ACNUR para o Escritório da África Austral. (Moz24h)

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