Embaixadora da Finlandia diz que não basta ter fundo Soberano

Não basta que Moçambique tenha Fundo Soberano, é preciso que ao mesmo tempo tenha instituições fortes e boa Governação, para que de facto esse fundo sirva para o desenvolvimento não só do país, mas também das suas populações.

Esta é a conclusão da embaixadora da Finlândia, Anna- Kaisa Heikkinen por ocasião da análise do Modelo do Fundo Soberano para Moçambique, um evento que, na semana passada, juntou diversas personalidades.

“É de facto importante  salientar que  um dos pontos-chave e importante  no contexto desta nova riqueza é o uso dos recursos de forma  responsável e transparente de forma a contribuir para diversificação da economia e do desenvolvimento social”, disse

 Heikkinen, acrescentando estar feliz “em ver características fortes de transparência na proposta do undo Soberano e para construir um suporte popular neste Fundo será importante manter  toda a sociedade envolvida, incluindo o sector privado  e a sociedade

civil”.

O Fundo Soberano que se pretende é para ser constituído com o dinheiro proveniente da indústria extractiva, com maior destaque para o petróleo e gás de modo a ser usado no investimento em desenvolvimento humano para as actuais e futuras gerações deste país.

Trata-se de um projecto apresentado pelo Banco de Moçambique, que entende que o Fundo Soberano deve ter uma gestão adequada e transparente das receitas

provenientes da exploração dos recursos naturais não reversíveis, bem como para criação de reserva em benefício das gerações actuais e, sobretudo, das gerações vindouras.

De acordo com Jamal Omar, Administrador do Banco de Moçambique, pretende-se que o Fundo Soberano tenha dois principais objectivos, sendo o primeiro o de acumular poupança, através da maximização do valor do fundo com vista a assegurar que as receitas dos recursos naturais não renováveis sejam repartidas entre várias gerações.

Omar falava num encontro que juntou Políticos, Académicos, representantes das organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação para uma reflexão sobre a proposta do modelo do Fundo Soberano para Moçambique, elaborada pelo Banco de

Central.

“Este objectivo responde à preocupação soberana relacionada com a conciliação das necessidades presentes com as das gerações vindouras”, disse Omar para quem o segundo objectivo do fundo é de contribuir para a estabilização fiscal, com vista a isolar o

orçamento e a economia dos impactos nefastos resultantes de flutuações dos preços das commodities nos mercados internacionais.


Embaixadora da Finlândia


A diplomata chamou atenção das autoridades sobre a necessidade do país aplicar parte das receitas advindas dos recursos naturais, na melhoria da qualidade da educação, na expansão do acesso ao ensino, assim como em infra-estruturas e serviços, contribuindo desta feita para mais e melhores oportunidades de emprego para jovens.


Instituto para Democracia Multipartidária


Por sua vez, o Director Executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Hermenegildo Mulhovo, sublinhou que o processo de consulta sobre o modelo do Fundo Soberano é uma janela de oportunidade importante, para que o cidadão possa

expressar a sua vontade em relação ao modelo que deverá ser seguido para a gestão dos recursos naturais.

Mulhovo chamou atenção para o facto de alguns países que, apesar de possuírem um fundo soberano, a gestão de receitas foi desastrosa, chegando até a reforçar

práticas antidemocráticas dos seus governos.

“Entendemos que é fundamental a participação de todos os segmentos sociais para que o Fundo Soberano de Moçambique seja uma ferramenta de gestão democrática, transparente  e inclusiva dos recursos em benefício de todos”. (x)

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